Visconde de Monte Alegre, presidente do Conselho de Ministros (1849-52).

O Gabinete Monte Alegre foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 6 de outubro de 1849 e dissolvido em 11 de maio de 1852. Foi chefiado por José da Costa Carvalho, Visconde de Monte Alegre, sendo o 5º gabinete do Império do Brasil, durando 2 anos e 218 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Olinda (1848) e sucedido pelo Gabinete Itaboraí (1852).

Contexto

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Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

O décimo Gabinete - que foi chamado miguelista, por nascer no dia de São Miguel Arcanjo - tem a Presidência de Olinda até 6 de outubro de 1849, quando a transfere a Mont’Alegre, que já era Ministro do Império do mesmo Gabinete e que se recusara a aceitar sua Presidência no início, quando convocado pelo Imperador. Governo mais decidido se impõe com esse Ministério. [...] Era um Gabinete exclusivamente conservador, constituído, em princípio, pelo Presidente do Conselho, pois, de acordo com o decreto de 20 de julho de 1847, que criara o cargo, lhe cabia a escolha de cada ministro, antes feita pela Coroa. [...] O certo é que o Ministério, com a desculpa de trabalhos, não comparece à Câmara, que protesta inutilmente. Era impossível o diálogo dos dois poderes, pois o Gabinete era de conservadores, e a maioria da Câmara, ainda no primeiro ano da legislatura, era liberal.

Composição

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O gabinete foi composto da seguinte forma:

Programa de governo

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O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[2]:

Legislação aprovada

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O gabinete aprovou a seguinte legislação:

Bibliografia

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Referências