O Passaporte Andino é o passaporte comum dos países sul-americanos membros da Comunidade Andina. Com este documento, os cidadãos do Equador, Peru e Venezuela podem ingressar aos diferentes países sem necessidade de visto. Bolívia aderiu em 2006.
Foi criado por médio da Decisión 504 em junho de 2001. A Decisión 504 dispõe que sua expedição se baseie em um modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas em quanto a nomenclatura e a elementos de segurança baseadas nas recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Inicialmente os estados membros da Comunidade Andina decidiram incluir nos novos passaportes andinos, o nome oficial do bloco em espanhol a partir de Janeiro de 2005, sendo ainda que os passaportes expedidos anteriormente seguirão sendo válidos até sua expiração. Posteriormente, mediante a Decisión 625 a entidade concordou atrasar esta regra até 31 de Dezembro de 2006.
O documento é atualmente expedido pelo Equador, Peru, Bolívia.
Membros | ||
---|---|---|
Sistema Andino de Integração |
| |
Atos internacionais |
| |
Integração |